Termos e Condições
Estes termos de utilização (a seguir designados como "Os Termos de Utilização") são aplicáveis ao site Web www.panasonicPROclub.com (o "site Web") detido e operado pela Panasonic Marketing Europe GmbH, Hagenauer Straße 43, 65203 Wiesbaden, Alemanha e respetivas empresas e subsidiárias do grupo (a seguir designadas coletivamente como "Panasonic").
Ao utilizar o nosso site, indica que aceita estes termos de utilização e que concorda em os cumprir.
1. Acesso ao site Web
(1) O acesso ao site Web exige um registo como "Utilizador".
(2) O registo está aberto a Empresas e Profissionais no mercado de Aquecimento e/ou Arrefecimento na Europa. As Pessoas Singulares terão de ter pelo menos 18 anos de idade. As Empresas devem ser registadas como uma pessoa singular representante contratualmente apta e legalmente autorizada.
(3) O registo exige
a. Nome da empresa (se aplicável)
b. Apelido, nome próprio
c. Profissão/função
d. Data de nascimento da pessoa singular de registo
e. Morada comercial
f. Número de telefone comercial
g. Número de fax comercial
h. Endereço de e-mail comercial
Depois do registo, os dados serão verificados em termos de integridade e exatidão aparente. Caso não hajam erros aparentes, o registo será aceite normalmente sem atraso indevido e é aberta uma conta de utilizador para o utilizador. A Panasonic informá-lo-á por e-mail sobre o estado do Registo.
(4) Concorda em notificar a Panasonic imediatamente sobre quaisquer alterações relevantes para o registo ao enviar um e-mail para proclub@eu.panasonic.com
(5)A Panasonic reserva-se o direito de recusar o registo de um utilizador ou encerrar ou suspender a conta do utilizador (se existente) a nosso critério, incluindo, mas não limitado a situações em que os nossos detalhes de opinião não estão corretos, atuais ou completos ou, se na nossa opinião, essa ação seria apropriada (incluindo quando se suspeita do registo de várias contas/perfis de utilizador pelo menos indivíduo).
(6)Se o site Web possuir uma função que permita ao Utilizador o carregamento de um Perfil de Utilizador, a Panasonic não verificará os perfis regularmente além da primeira análise no Registo. A Panasonic não aceita qualquer garantia quanto à exatidão e integridade dos perfis de utilizador.
(2)Palavras-passe e detalhes de conta
Cada Utilizador irá receber um nome de utilizador e uma palavra-passe. A palavra-passe deve ser alterada após o primeiro início de sessão. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da respetiva palavra-passe, número de conta, ID e outros detalhes (se existentes) e por todas as atividades efetuadas com a conta de Utilizador. Qualquer utilização não autorizada da conta do Utilizador, ou outra violação de segurança, deverá imediatamente ser comunicada à Panasonic. O registo e/ou subscrição do utilizador é pessoal. Não poderá ser divulgado ou disponibilizado a terceiros. Cada Utilizador deve ter o cuidado de um empresário organizado para garantir que terceiros não acedam à sua conta de utilizador. É permitido o acesso por parte dos funcionários do Utilizador, ou outro pessoal que esteja sob o controlo do Utilizador.
3. Utilização do site Web
(1) O conteúdo ou outras informações no site Web são fornecidas na base "COMO ESTÁ". A Panasonic não representa, nem garante, expressa ou implicitamente, a precisão, utilidade ou rigor de parte do conteúdo ou outras informações que surgem no site Web.
(2) O conteúdo só estará disponível dentro das capacidades técnicas e operacionais da Panasonic. A Panasonic esforça-se por garantir a disponibilidade do site Web sem interrupção, no entanto, a Panasonic reserva-se o direito de alterar ou descontinuar todos ou quaisquer elementos do site Web, incluindo a respetiva estrutura, condições de utilização, URL e conteúdo ou outras informações, sem aviso prévio, especialmente por motivos técnicos ou operacionais.
(3) Os utilizadores não estão autorizados a recolher, armazenar e utilizar dados pessoais de outros utilizadores do site Web, salvo se os outros Utilizadores tiverem dado o seu consentimento.
(4) Os Utilizadores são obrigados a utilizar devidamente o conteúdo do site Web sempre que o utilizem.
(5) Quando os Utilizadores iniciarem sessão para aceder ao site Web ou parte do mesmo, quando a Panasonic fornecer uma opção "terminar sessão", "sair" (ou semelhante), os Utilizadores prometem terminar a sessão, e sair da sua conta no final de cada sessão. A Panasonic reserva-se ao direito de terminar a sessão de Utilizadores cujas contas estejam inativas por um período de tempo prolongado.
4. Propriedade Intelectual e Direitos de Utilização
(1) Conteúdo tal como texto, fotografias, imagens, software, marcas comerciais, logótipos e nomes de produto no site Web, representa a Propriedade Intelectual da Panasonic ou foi licenciado à mesma.
(2) A Panasonic concede aos Utilizadores um direito gratuito, não exclusivo e não transferível de utilização do conteúdo para fins comerciais sem o direito de modificar ou alterar os materiais de qualquer modo, nem eliminar ou alterar qualquer menção de direito de autor ou marca comercial. Os utilizadores podem transferir e apresentar o conteúdo no ecrã dos seus computadores para utilização e impressão imediatas. Os utilizadores recebem um direito de utilização livre e ilimitado desse conteúdo. No entanto, os Utilizadores não poderão copiar, distribuir, publicar, exibir, mostrar, transmitir, disponibilizar publicamente nem reproduzir conteúdo, salvo indicação expressa em contrário. Parte do conteúdo poderá exigir um acordo separado, com o qual os Utilizadores terão de concordar antes da utilização.
(3) Após o Termo deste Acordo, os Utilizadores terão de terminar qualquer uso do conteúdo do site Web, salvo se tiver sido iniciado um acordo separado para a utilização desse conteúdo, ou se o conteúdo tiver sido transferido e impresso de acordo com a cláusula 4 (2) acima.
5. Carregamento de material ou conteúdo para o site Web
(1) Se e quando utilizar um elemento que lhe permita carregar material ou publicar conteúdo no site Web, esse material ou conteúdo não poderá ser ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador, nem violar os direitos de autor, marcas comerciais, confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito ou ser prejudicial a terceiros ou desagradável, ou consistir, ou conter, vírus de software, campanhas políticas, solicitação comercial, correntes de cartas, correspondência em massa, ou qualquer "spam". Garante que qualquer contribuição cumpra o supramencionado, e indemniza a Panasonic por qualquer violação dessa garantia.
(2) Qualquer material que carregue para o nosso site Web será considerado não confidencial e não proprietário, e a Panasonic tem o direito de utilizar, copiar, distribuir e divulgar esse material a terceiros para qualquer finalidade. A Panasonic igualmente tem o direito de divulgar a sua identidade a terceiros que afirmem que o material publicado ou carregado por si no site Web, constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou do seu direito à privacidade.
(3) A Panasonic não será responsável, nem responsabilizada por terceiros, pelo conteúdo ou precisão de quaisquer materiais publicados por si ou qualquer outro utilizador do site Web.
(4) A Panasonic tem o direito de remover qualquer material ou publicação que tenha feito no site Web se, a seu critério, esse material não cumprir as normas de conteúdo estabelecidas na cláusula 5 (1) acima.
6. Software e ferramentas fornecidos neste Website
Para qualquer software e ferramentas baseadas em aplicações Web neste e noutros sites controlados pela Panasonic Marketing Europe GmbH vinculados a este site (em conjunto, o “Software”), para além destes Termos, aplicar-se-ão as seguintes disposições, salvo em caso de estipulação em contrário nos respetivos termos fornecidos com o Software.
Qualquer Software neste site é fornecido como está, sem qualquer obrigação ou garantia. Em particular, sem limitar o precedente, a Panasonic não garante um desempenho sem erros ou o funcionamento ininterrupto de qualquer Software e este não deve ser considerado adequado para qualquer fim.
Qualquer resultado, ou qualquer outro aspeto, fornecido pelo Software neste site será apenas para fins informativos. A Panasonic não assume qualquer responsabilidade pela exatidão de qualquer informação, resultado ou qualquer outro aspeto processado ou obtido através de qualquer Software fornecido neste site.
A Panasonic reserva-se o direito de alterar qualquer conteúdo deste site e qualquer Software a qualquer momento, sem aviso prévio. Em particular, sem limitar o precedente, a Panasonic reserva-se o direto de remover, alterar ou eliminar qualquer Software neste site.
Ligações de terceiros
A oferta neste site contém ligações para sites de terceiros, sobre cujo conteúdo não temos qualquer influência ou controlo. Por conseguinte, não podemos assumir qualquer responsabilidade ou garantia por estes conteúdos externos.
O respetivo fornecedor ou operador de tal site de terceiros é sempre o único responsável pelo conteúdo das páginas ligadas. É favor notar que uma revisão contínua do conteúdo dos sites de terceiros ligados não é razoável sem que haja indicação de uma violação da lei.
Se tomarmos conhecimento de qualquer infração, removeremos imediatamente tais ligações.
7. Suspensão dos direitos de acesso
Se a Panasonic tiver motivos para acreditar que o Utilizador não cumpre qualquer disposição dos presentes Termos e Condições, ou estiver a violar outras disposições legais associadas ao site Web, poderá a Panasonic suspender o acesso desse Utilizador ao site Web. A Panasonic informará o Utilizador por e-mail sobre a Suspensão e sobre os motivos da mesma.
8. Responsabilidade
(1) O conteúdo do site Web é fornecido gratuitamente. A Panasonic não assume responsabilidade por conduta pela qual seja responsável, salvo se for causada intencionalmente, ou por negligência grave, ou em casos de danos corporais.
(2) O material apresentado no nosso site Web é fornecido sem garantias ou condições em termos de precisão. Devido à constante evolução dos nossos produtos, as informações neste site Web podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. As informações poderáo ser alteradas ou atualizadas sem aviso. A Panasonic também poderá fazer melhorias e/ou alterações nos produtos e/ou programas descritos nestas informações a qualquer momento e sem aviso prévio.
(3) Embora a Panasonic se esforce por garantir que o site Web esteja normalmente disponível 24 horas por dia, a Panasonic não será responsabilizada por qualquer motivo, caso o nosso site Web estiver indisponível a qualquer momento ou durante qualquer periodo de tempo. Periodicamente, o acesso ao nosso site Web pode ser suspendido temporariamente e sem aviso.
9. Termo
Ambas as Partes poderão rescindir este Acordo a qualquer momento, por escrito, e sem aviso prévio.
10. Variação
A Panasonic reserva-se oo direito de rever estes termos de utilização a qualquer momento ao alterar esta página, mesmo com relações comerciais existentes. A Panasonic informará por e-mail os Utilizadores pelo menos 30 (trinta) dias antes da implementação da variação.
Caso um Utilizador não se oponha à alteração no prazo de 14 (catorze) dias após a receção, a variação será válida no dia seguinte ao último do período de objeção de 14 dias. Caso um Utilizador se oponha à variação, o contrato continuará de acordo com os termos e condições originais.
11. Jurisdição
Os tribunais em Hamburgo-Alemanha, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reclamação e litígio resultantes da utilização do nosso site Web ou associado ao mesmo.
12. Diversos
Caso qualquer ou parte dos regulamentos deste Acordo seja inválido, o resto dos regulamentos continua a ser válido, e o regulamento inválido será substituído por um regulamento que lembre as intenções mútuas das partes e transmita devidamente os requisitos legais.
13. Perguntas sobre o site Web
Contate-nos através de proclub@eu.panasonic.com para submeter quaisquer questões ou comentários que possa ter relativamente ao Website.